eSocial para condomínios: quais são as mudanças no cronograma?

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eSocial para condomínios: quais são as mudanças no cronograma?

Os condomínios estão obrigados ao eSocial e a partir de agora entra em um novo grupo e devem enviar as informações também em um novo prazo.

É preciso estar muito atento, pois essas mudanças no cronograma devem ser cumpridas adequadamente a partir de 2019.

Condomínios pertencem ao Grupo 3 do novo cronograma do eSocial

O Grupo 3, é o novo grupo do eSocial. Nele estão inseridos as empresas do Simples, Empregador PF, Produtor Rural PF, MEI, sindicatos, condomínios, associações e entidades sem fins lucrativos.

Com a criação desse novo grupo, também surgiram um novo prazo de implantação e envio das informações ao eSocial. Veja a seguir!

Novos prazos de envio Grupo 3 ao e Social

Os condomínios devem cumprir a obrigatoriedade de transmissão de suas informações ao eSocial, mesmo que não tenham empregados, seguindo o  novo cronograma de implantação  do Grupo 3. Atualmente, os prazos são os seguintes:

 

  • Fase 1: 10/01/2019;
  • Fase 2: 10/04/2019;
  • Fase 3: 10/07/2019;
  • Fase 4 e 5: 10/2019;

 

Certificado digital para condomínios é obrigatório?

O certificado digital é necessário para todos os condomínios, por isso é urgente verificar se o condomínio já possui Certificado Digital ou atualizá-lo.

Se o condomínio não tem funcionários, também é necessária a certificação digital. O condomínio deverá transmitir ao eSocial o evento “Sem movimento”.

O não cumprimento do cronograma deixa o condomínio suscetível a multas e penalidades.

 

Fonte: Sibrax, 23 de Outubro de 2018.

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