JÁ IREI COMEÇAR ESSE ARTIGO, TE FAZENDO UM QUESTIONAMENTO, A IGREJA ESTÁ EM FUNDAÇÃO OU JÁ ESTÁ CRIADA?
Se está em fundação vamos para o passo a passo para a legalização:
1º PASSO
Para a legalização de uma Igreja a definição no endereço físico, e saber se o local é realmente o ideal, ou seja, se irá atender as necessidades, e suas instalações atendem as solicitações legais na prefeitura do seu município.
2º PASSO
Partimos para os cuidados na elaboração e registro em cartório da primeira Assembleia Geral de constituição, onde serão escolhidos as bases do Estatuto Social, Regimento Interno e membros da Administração. Aqui já tivemos casos de clientes refazerem a documentação algumas vezes por não estar de acordo a legislação vigente, causando prejuízos financeiro, transtornos e atrasos no processo, o que aconselhamos: Se realmente tem a base do assunto não tem a necessidade de uma assessoria, no entanto, caso não tenha o conhecimento nas particularidades para a realização, contrate um escritório especializado em entidades sem fins lucrativos, a Kontas Gestão, te ajuda a poupar tempo e dinheiro.
3º PASSO
É junto a receita federal, onde irá ser feito a documentação eletronicamente no próprio portal, sendo aceite, terá o agendamento, e posteriormente a entrega de toda a documentação junto ao órgão.
A IGREJA JÁ ESTÁ CRIADA
Realizei a pergunta acima pelo motivo de frequentemente atender dúvidas em busca de orientação de como legalizar uma Igreja, e ao colher informação, identifico que muitas já estão formadas a algum tempo, e por não terem o conhecimento dos benefícios legais, acabam perdendo, não tendo o direito as imunidades e isenções tributárias, não possuindo também uma conta bancária para facilitar financiamentos e empréstimos.
As instituições religiosas formadas pelas igrejas, templo de qualquer culto, entre outras, são beneficiadas com imunidade tributária, ou seja, não pagam impostos, taxas ou contribuições sobre suas atividades. No entanto, para garantir a isenção de impostos precisam de uma escrituração contábil e fiscal regular, com informações precisas, pois as igrejas contam com particularidades em suas regras contábeis.
No entanto, é de estrema importância esclarecer que pela falta ou atraso em qualquer obrigação legal, a Entidade corre o risco da perca do benefício de imunidade fiscal, e está sujeita ao pagamento de multa.
Para não correr esse risco é indispensável a atuação de um escritório especializado em contabilidade para Igreja, a Kontas Gestão, possui uma equipe, com alto desempenho de conhecimento para sua igreja, você deixa toda a parte burocrática com a gente, e ganha mais tempo para cuidar do que realmente importa: Os Fiéis.